| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2009 |
| Date | 2009-08-24 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 044/2009
PODER LEGISLATIVO
coruceoe título oe cloRoÃo ruRreense
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o rífUlO DE CtonoÃO
MATEENSE ao Senhor JOSÉ tUíZ DE SOUZA.
Art. 2o A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
sua publicação.
Art' 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
SA
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,FRANCISCO /4,^*r1c A d----*
AMARO DE A. OLIVEIRA
Vice-Presidente
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c^RuNtk{eéudÀr,o
1o Sggretário
CARLOS
Av. Dom José Dalvit, 100 - B'locos 11 e i2- Bairro Santo Antôrrio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
OMES ALVES