norma nº 45/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 045/2009
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rírulo oe cloloÃo mateeruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipa!
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1" - Fica concedido o fífUlO DE CIDADÃO
MATEENSE ao Senhor RONALOO .IOSÉ THOMAZINI.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duafte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
,^,ffiÀo Pr\idente
,^r L^r* ,ú^^t< oô 4' dr; ,FRANCISCO AMARO DE A. OLIVEIR}
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cARLtNHor§fuiÃó con*en
't" Secretário
Av. Dom José Dalvii, 100 - ts]ocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - Sáo Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
CARLOS NUBENTO,GOMES ALVES
âo se"retário