norma nº 47/2009

@âmnrõI frlunÍdput De S&o frluttur
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 047/2009
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rírulo oe ctoaoÃo ruarerruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
0Oí/90, de 05 de abril de 1!9_0_.- Lei Orgânica do M.unicípio
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidentre promulga o seguinte:
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. CIDADÃO
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1" - Fica concedido o fífUlO DE
MATEENSE AO SCNhOT JOÃO EDMILSON MENDES.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o - Este Decreto Legíslativo entra em vigor na data de
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
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FRANCISCO AMARO DE A. OLIVEIRA
Vice-Presidente
GARLOS ALVES
20 Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - B]ocos 11 e 12- Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-sa80
sua publicação.