norma nº 49/2009

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 049/2009
PODER LEGISLATTVO
coruceoe ríruto oe ctoloÃo uRteeruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o rírUlo DE ctoRoÃo
MATEENSE ao Senhor AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3'- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
m 'fl^-4 $e R￾FRANCISCO AMARO DE A. OLIVEIRA
P§idente
CARLIN CARLOS ALVES
Av. Dom José Dalvit, 10C - B'locos 11 e 12 - Barrro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - E§ - Brasil
FoNÉ: (27) 3313-9080
Vice-Presidente
ERTO GOMES
20 Secretário