| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2009 |
| Date | 2009-08-24 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 5754 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 051/2009
PODER LEGISLATIVO
couceoe tíruuo oe ctoloÃo wllrerruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DEGRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o rífUlo DE CtoRoÃO
MATEENSE AO SENhOT JOÃO RODRIGUES DE SOUZA.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (doís mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado a Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
JAILS
Presidente Vice-Presidente
(
cARLos pÁed{o coMES ALVES
1o Secretário 20 Secretário
Av. Dom José Dalvit,'100 - B'locos 11 e 12 - Bairro SanioAntônio CEP: 29941-900 - Sâo Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9084
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RANCISCCTAMARO DE A. OLIVEIRA