norma nº 52/2009

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Estado do Espírito Santo
DEGRETO LEGISLATIVO N' 052/2009
PODER LEGISLATIVO
conceoe rírulo oe croaoÃo nnRreeruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o fífUlO DE CTOROÃO
MATEENSE ao Senhor GENILDO LUIZ BORBA.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
as 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
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Vice-Presidente
CARLOS *(ACNTO GOMES ALVES
20 Secretário
Av. Dom José Dalvit, 10ü - tslocos 11 e 12 - Bairro Santo,Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-sa$a
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