| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2009 |
| Date | 2009-08-24 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 053/2009
PODER LEGISLATIVO
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A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. ío - Fica concedido o títuto DE CIDADÃ trlRrcEusr
a Senhora JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO.
Art. 2o A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
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Vice-Presidente
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.RREtA GARLOS ERTó GOMES ALVES "o*r,{,fu*ff#"\ 1o§yetário 20 Secretário
Av. Dom José Dalvit, 1ü0 - B'locos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São I\flateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080