norma nº 54/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 054/2009
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rírulo oe cloRoÃo uRteeruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FM SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o rírulo DE ctoRoÃo
MATEENSE ao Senhor FABIANO MARILY.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEpE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bãirro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
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FnRTCISCO AMARO DE A. OLIVEIRA
Vice-Presidente
CARLINHO CARLOS ERTO GOMES ALVES
1o Secretário 20 Secretário
e 12 - Bairro Santo Antônio cEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
F0NE: (27) 3313-9080
Av. Dom José Dalvit, '100 - B'locos 1'1