norma nº 55/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 055/2!89
PODER LEGISLATIVO
coruceoe rírulo oe cloaoÃo rvlareeruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispÕe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido o fifUlO DE CtOnOÃO
MATEENSE ao Senhor ARCANJO DE JESUS ALVES.
Art. 20 A entrega do Tituio será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Bairro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mil e nove).
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' FRANCISCO AMARO DE A. OLIVEIRA
Vice-Presidente
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CARLOS RTO GOMES ALVES
2o Seãretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santr: Antônio CEP: 29941-900 - São ÍVlateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Presidente
CARLIN
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CORREIA
1o Seçretário
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