norma nº 57/2009

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 057/2009
PODER LEGISLATIVO
conceoe rítuto oe croRoà mateeruse
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso Xlll, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990- Lei Orgânica do Município
de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. í' - Fica concedido o TíTULO DE CIDADÃ wlRTErruSr
a Senhora IÉIN APARECIDA SCAMPARLE.
Art. 20 A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 19:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2009 (dois mil e nove), no
CEPE (Clube dos Empregados da Petrobrás), localizado à Rodovia Othovarino
Duarte Santos, KM 02, Baírro Universitário, nesta cidade de São Mateus - ES.
Art. 3'- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2009 (dois mile nove).
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í.9\r^ pc. i4 . fu^ -FRANCISCO AMARO DE A. OLIVEIRA
ʧsidente
CARLINH bÇdd,,o CAR BERÍO GOMES ALVES
10 Secretário 20 Secretário
Av. Dom José Dalvit, '100 - B]ocos 11 e12 - Bairro SantoAntônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONÉ: (27) 3313-908A
20 Secretário