norma nº 14/2011

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SANTOS NEVES»
O Vereador CARLINHO SfnAfÃO CORREIA, no uso de suas
atribuições legais. tendo em vista o que dispõe o Artigo 24. inciso Xlll.
da Lei n'001/90. de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de
São Mateu s, F AZ SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedida a MEDALHA DE HONRA'AO MERITO "JONES
DOS SANTOS NEVES" ao Seúor JOSE MARIA EYMAEL pelos seus relevantes serviços
prestados. no âmbito do Município de São Mateus, na área de Ação Política Externa em
Art. 2o. A entrega da Medalha será em Sessão Solerre da Cârnara
Mtrnicipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará. às 19:00 horas do dia23
(vinte e três) de setembro de 20i i (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto (08) de 2011
ISAEL RODRIGUES AGUILAR
1o Secretário 2o Secretário
Av.DomJoséDalvit,'100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP:29941-900-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 014/2011
PODER LEGISLATIVO
promulga o seguinte:
beneficio de São Mateus.
publiôaç.ão. .r,''
CARLOS ALB
Presidente
ROBE
em vigor na data de sua
Estado do
;e).
DRO DE ASSIS
Vice-Presidente
M*,,
TO GOMES ALVES