norma nº 16/2011

6Êrn$r& ffiluuÍcÍput be áto ffiÍuttus
Estado do Espínito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 016/2011
PODER LEGISLATIVO
O Vereador CARLOS ALBERTO GOMES ALVES no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII,
da Lei n'001/90, de 05 de abril de 1990 Lei Orgânica do Município de
São Mateus,F.NZ SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. Lo. Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MERITO
"DOMIIIGOS OLIVEIRA IUOS" a Empresa SOMÁ CONSTRUÇO&S E
EfuIPREENDIMENTOS LTDA-ME pelos seus reievantes serviços prestados. no âmbito do
Município de São Mateus. na area dos Empreendimentos Imobiliários.
púlicação.
Espírito Santo, aos
fut.., 3o
CARLOS ALB
Presidente
ISAEL RODRIGUES AGUILAR
Este Decreto data de sua
s, Estado do
onze).
DRO DE ASSIS
Vice-Presidente
,M*,,
1" Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11
2o Secretário
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
CONCEDE MEDAL
OLIVEIRA RIOS'
TO GOMES ALVES
Art. 2o. A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcahzará às 19:00 horas do dra23
(vinte e três) de setembro de 2011 (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro ldeal. nesta cidade de Sào
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