| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2011 |
| Date | 2011-08-18 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VITÓRIO RIOS" |
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Cumgrn ffilunÍcÍps[ [e áão ffilstpng Estado do Espínito Santo O Vereador FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24. inciso XIII, da Lei no OOtTqO. de 05 de abril ae iqqO - Lei Orgâni"ca do Município de São Mateus. FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: publicagão. ,r CARLOS ALBE Presidente DECRETO LEGISLATIVO N' 02212011 PODER LEGISLATIVO coNcn»n ntn»lI,ul »p uoNru to tuÉruto *vItónto RIOS" l&. Art. 30 Este Decreto de sua Estado do onze). ROBE EDRO DE ASSIS Vice-Presidente ISAEL RODRIGUES AGUILAR 1o Secretário 2o Secretário Av, Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil FONE: (27) 3313-9080 ffi"MMÀr,o Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Espírito Santo. aos 1 8 (dezoito) dias do mês de agosro (08) de 201 I (