norma nº 24/2011

Estado do Espínito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 02412011
PODER LEGISLATIVO
coxcp»n unuAtuA np uoxna lo uÉntto *touRIVAL
PINHA"
o vereador JAILSoN BARBosA no uso de suas atribuições legais.
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24. inciso XIII, da Lei n'001/90, de
05 de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus, FAZ
SABER que a càmara Municipal aprova e o presidenre promulga o
seguinle:
DECRETO LEGISLATIVO:
uÉruro
servicos
na data de sua
eus, Estado do
onze).
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente
ROBE
Vice-Presidente
ISAEL RODRIGUES AGUILAR
1o Secretário
,Ô Á#k
2o Secretário
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-900-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
10
RO DE ASSIS
M*,o
Art. 2o. A entrega do Titulo será em Sessào Solene da câmara Mtrnicipal
d9 Sa9 Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 23 (vinte e
três) de setembro de 201 I (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha. 1738, Bairro ldeal, nesta cidade de Sào
Mateus/ES.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto (0g) de zolr (
publicação.