norma nº 26/2011

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 026/2011
PODER LEGISLATIVO
coNcpup ntn»atgl nn uoNna ao uÉntto "nta.Nort
PESS,{NHA"
, 
, ..,,,,,,, 
O Véieador,,R_OBERTO''PEDRO,,'pE ASS.IS no,,u§ô de suas atribuições
'',:1,r'. ,,.legai§; tendo ern vista o que dispõe o'@go,24tiíciso XIII, da Lei no
: ', '..'., ' ..$0t'/9A,, de 05 'derrabril de 1990 - Lei Oigâniôa do Múicípio de São
,,, ..',,,,::,..' Matêus;' FAZ.S{BER que a,Câmará'Municipal.;4prôva e o Presidente
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
illrl
Art; 1o. Fica' concedida, a'MEDALHA'., DE HüI'{RÁ AO MERITO
"MANOEL'''P.ES!§ANHÁ" ao Seúôi..ARMANDO..'SAUZA CÀBRAL pelos seus relevantes
serviços prestâdo-§, no, âmbito do MunicÍpiô,.de.,Sãb Mateus; ná râfeá,'dó§ Empreendimentos
Hoteleiros. Bares e Restaurantes.
:. :,,,,,.:,, ,:':''i"Àit, 2o. Ateàtreg4.,ll,6f:l'MêAâUra''§erá ern'S-siào §ôiene da Càmara
Municipal dé"São'Màffis, rPstador Espírito Santo,.qu_e se realiiafáàs f9:00 horas do dia23
(vinte e três) de seler-nbrq:.de 201l'r(dois mil,el,,on2e);,no.rSE§e-,;,.S,árvfço Social do Comércio,
locahzada à Rua:l,C.ôÍ6ne1',,Con§tâítino C ....,.,1Í38;,,lr,Baiúo',,16.urr nésta çidade de São
Mateus/ES.
publicação.
Art. 3". Este Decreto Legislativo entra em v na data de sua
DRODE ASSIS
Vice-Presidente
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São , Estado
Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto (08) de 2011 (doi )
do
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente
E
ISAEL RODRIGUES AGUILAR
1o Secretário - 2o Sccretário
Av.DomJõsáOátvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-90A-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9084