norma nº 44/2011

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATtrVO N' 04412011
PODER LEGISLATIVO
coNcnon rÍrulo »p cr»aoÃo tr.la.rnBNss
O Vereador FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA no
uso de súas atribuições e legais, tendo em vista o que dispõe o Artrgo 24,
: inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova
e eu promulgo o seguiíte.
DECRETO LEGISLATIVO: ,t_ ..:i
' . Art. 1o. Fica concedido o fÍfUfO DE CIDADÃO u,qrnn|sg ao
de São Mateus, F.stado do Espírito Santo, que se reahzará às 19:00 horas do dia 23 (vinte e
três) de setembro de 2011 (dois mil e onze), no SESC. Serviço Social do Comércio,
loçalizado à Rua Coronei Constantino Cuúâ; 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES,
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São
Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto (08) de 2011 (dois
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Estado do
)
ROBER RO DE ASSIS
Vice-Presidente À￾CARLOS ALB
Presidente
ISAEL RODRIGUES AGUILAR
1o Secretário
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É
2o Secretário
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11