norma nº 48/2011

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 048/2011
PODER LEGISLATIVO
coNcrun rÍruro nr cr»loà uarpENsn
O Vereador ROBERTO PEDRO DE ASSIS no uso de suas atribuições
e legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, incrso XIII, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São
Mateus, FAZ SABER que a Càmara Municipal aprova e eu promulgo o
seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10. Fica concedido o rÍrUtO OZ Cto,q»Ã MATEENSE a Senhora
RUBIA ANGELA SCHUENG.
Art.2'.A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia 23 (vinte e
três) de setembro de 2Ol1 (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro ldeal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de São
de agosto (08) de 201 1 (dois
Estado do
)
RO DE ASSIS
Vice-Presidente
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente
ISAEL RODRIGUES AGUILAR
1o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CÉP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Sala das Sessões
Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias
2o Secretário
HO