norma nº 49/2011

Estado do Espírito Santo
Art. 10. Fica concedido o rÍrutO DE CIDA)ÃO u,q.rnn\Sg ao
Senhor MARCIO LYRIO.
1.lrt,2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo. que se realizará às 19:00 horas do dia23 (vinte e
três) de setembro de 2011 (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constanlino Cuúa, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente
ISAEL RODRIGUES AGUILAR
1o Secretário 2o Secretário
Av. Dom José Dalvit, '100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio CEP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
DECRETO LEGISLATIVO NO 049/2011
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
O Vereador ROBERTO PEDRO DE ASSIS no uso de suas atribuições
e legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São
Mateus, FAZ SABER,QueaC.ârnara Municipal aprova e eu promulgo o
seguinte.
:D.&CR§TO LEGISLATIVO: ' ,: ,'''r-:,t,,1, ::il.i'r'*t
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Estado do
agosto (08) de 2011 (dois )
DRO DE ASSIS
aos 18 (dezoito) dias do
Vice-Presidente