norma nº 50/2011

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO O5O/2011
PODER LEGISLATIVO
coNcnnn rÍruto on cr»anÃo nrarnpxsr
O Vereador ROBERTO PEDRO DE ASSIS no uso de suas atribuições
e legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São
Mateus, FAZ SABER que a Càmara Municipal aprova e eu promulgo o
seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. lo. Fica concedido o rirUtO DE CIDADÃO M,qTEENSE ao
Senhor LUIZ CARLOS HENR\QUES.
Art.2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 23 (vinte e
três) de setembro de 2011 (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
Tocahzado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra em na data de sua
publicação.
Sala das Sessc
Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias
Câmara Municipal de Sào
de agosto (08) de 2011 (dois
Estado do
)
CARLOS ALBE
Presidente
ISAEL RODRIGUES AGUILAR
1o Secretário
GOMES ALVES ROBE PEDRO DE ASSIS
2o Secretário
e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Sala das Sessões da
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11