norma nº 51/2011

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 051/2011
PODER LEGISLATIVO
coNcB»E rÍruro »r cI»l»Ã nrarBnxsn,
o vereador VILMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA no uso de suas
atribuições e legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII,
da Lei n" 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de
São Mateus, FAZ SABER que a Càmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10. Fica concedido o rÍruto og cto,q»Ã MATEENSE a Senhora
ROSIMERY BREDO FW RODRIGUES.
Art.2o. A entrega do Titulo será em Sessão solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 23 (vinte e
três) de setembro de 2011 (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, i738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
publicação.
CARLOS ALBE
Presidente
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em v na data de sua
Sala das Sessões da Càmara Municipal de São Estado do
agosto (08) de 2011 (dois )
GOMES ALVES ROB EDRO DE ASSIS
Vice-P
ISAEL RODRIGUES AGUILAR
1o Secretário
ALHO
20s retário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Espírito Santo. aos 18 (dezoito) dias do