norma nº 52/2011

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 052/2011
PODER LEGISLATIVO
coxcnnn tÍruro uE crol»Ão naatpnxsn
O Vereador VILMAR GONÇALVES DE OLMIRA no uso de suas
atribuições e legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII,
da Lei n" 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10. Fica concedido o fÍfrLtO DE CIDAOÃO nf,qfEgNsn ao
Senhor EDILSON FERREIRA VIEIRA.
Art. 2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzarâ às 19:00 horas do dia 23 (vinte e
três) de setembro de 2011 (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro ldeal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões Càmara Municipal de São Estado do
Espírito Santo, aos 18 e). (dezoito) diaq ês de agosto (08) de 201 1 (dois
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente
ROB
ISAEL RODRIGUES AGUILAR
1o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
DRO DE ASSIS
Vice-Presidente
2o Secretário