norma nº 57/2011

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIYO N" 057/2011
PODER LEGISLATIVO
coNcgop vItruALHa orc HoNRA lo NrÉRrto ,..IosÉ
BAHIA,,
O Vereador ISAEL RODRIGUES AGUILAR no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII,
da Lei n' 001/90, de 05 de abril de 1990 Lei Orgânica do Município de
São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. l'. Fica concedida a MEDALHA DE HOIIRA AO MERITO "JOSE
BAHIA " ao Senhor BEL\IIIRO OHNEVORZE pelos seus relevantes serviços prestados. no
âmbito do Município de São Mateus. na área dos Direitos Humanos.
Art. 2o. A entrega da Medalha será em Sessào Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia23
(vinte e três) de setembro de 2011 (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comercio"
localizado à Rua Coronel Constantino Cuúa, 1738, Bairro ldeal, nesta cidade de Sào
Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra ern vigor na data de sua
publicação. ::.,r ' '- .- -,',. . ' 
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Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do
da Câmara Municipal de São Estado do
mês de agosto (08) de 2011 (dois ).
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente
ROB
ISAEL RODRIGUES AGUILAR
1o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio CEP:29941-900 - Sáo Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
RO DE ASSIS
Vice-Presidçnte
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