norma nº 59/2011

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 059/2011
PODER LEGISLATIVO
coNcpoE rÍruto on cr»a»Ão uarEBxsp
O Vereador FLORISVALDO DE SOUZA no uso de suas atribuições e
legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São
Mateus, FAZ SABER que a Càmara Municipal aprova e eu promulgo o
seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10. Fica concedido o rÍfUtO DE CIDA»ÃO uergg|sz ao
Serrhor JOSE COELHO DE MORAES.
Art.2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 23 (vinte e
três) de setembro de 2011 (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairto Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São
Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto (08) de 2011 (dois
CARLOS ALBERTO GOMES ALVBS
Presidente
ROB
Estado do
)
DRO DE ASSIS
Vice-Presidente
ISAEL RODRIGUES AGUILAR
1o Secretário
HO
2o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CÉP:29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
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