norma nº 10/2012

Estado do Espírito Santo
DBCRBTO LEGISLATIVO N" OlO/2012
PODER LEGISLATIVO
coxcpnr tÍruro ru nourNa,cEu ao ntr
INTBRNACIONAL DA MULHER
os Vereadores da cÂnnerut MUNICIPAT nE sÃo MATEUS no uso
de suas atribuições e legais. tendo em vista o que dispõe o Aftigo 24.
inciso Xlll. da Lei no 661/90. de 05 de abril de lS90 Lei Orgânica do
Município de São Mateus. FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova
e eu promulgo o seguintc.
'Lrt.2". A entiega do Titulo será em Sessão Sólene da'Câmara Municipal
de Sào Mateus. Estado do Espírito Santo. que se realizará às l9:00 horas do dia l0 (dez) de
março de2012 (dois mil e doze). no Lions Clube São Mateus- Cricaré, neste município de
l)ecreto Legislativo entra em vigor na data de sua
RO DE ASSIS
2o Secretário
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
DECRETO LEGISLATIVO: tlSLlf{ '.ê "" 
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Art. 10. Fica concedido o TITLILO EM HOMENAGEM ÁO DlÁ ^l 
f,. I . I lVê VUIIUUUIUU V If a VLV Llva
l.\'TERL'A('\ONAL DA ML.tLHER a Senhora MÁRLUSSE PESTANA DAHER.
São Mateus/ES.
pLrblicação.
Art. 30. Este
do
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11
Sala das Sessões da
l.spírito Santo. aos 08 de março de 2012.
CARLOS ALBERTO
I)residente
ALVES
p1)
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I o Secretário