norma nº 1/2014

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" OO1/2014
PODER LEGISLATIVO
coxcu»n rÍrur,o or cr»a.»Ão vra.rpnNsn'
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei no 001/90, de 05 de abril de
tqgo - Lei orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o título de cD,q,»Áo MATEENSE, a pessoa que
desenvolve grandes serviços em prol do Município de São Mateus, ao Senhor KLENIO JOSE
BARROS DOS SANTOS.
Art.2o. A entrega do título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito §anto, que se rcalizará às 19:00 horas do dia 26 (vinte e
seis) de setembro de 2Ol4 (d-ois mil e quátorze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
sala das sessões da câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze)'
AUSENTE
ISAÍAS DE OLIVEIRA JUDITE RIBEIRO
Preside
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io Secretário 2o Secretário
12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Av. Dom José Dalvit, 100 - Bloco 11 e