norma nº 3/2014

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" OO3/2014
PODER LEGISLATIVO
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A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1" Fica concedido o título de Cn,q»ÃO MATEENSE, a pessoa que
desenvolve grandes serviços em prol do Município de São Mateus, ao Senhor ISAIAS ROSA
DE OLIVEIRA
Art, 2o. A entrega do título será em sessão solene da càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 26 (vintà e
seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
sala das sessões da câmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze).
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ÀUSENTE
ISAÍAS E OLIVEIRA JUDITE RIBEIRO OL
Presidente ! i
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1o Secretário 2o Secretário
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