norma nº 4/2014

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' OO4/2014
PODER LEGISLATIVO
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A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o título de CtOl»ÃO MATEENSE,a pessoa que
desenvolve grandes serviços em prol do Município de São Mateus, ao Senhor JOSÉ
GENIVALDO SILVA.
Art. 2o. A entrega do título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia 26 (vinte e
seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Espírito San
" Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
nove (09) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze).
I DE OLIVEIRA JUDITE RIBEIRO IRA
Presidente dente
CARVALHO FERREIRA
2o Secretário
Av.DomJoséDalvit, 100-Bloco11 e12-BairroSantoAntônio-CEP:29941-900-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
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1o Secretário
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