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norma nº 5/2014

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 5 / 2014
Date 2014-09-09
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
native_id5846

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texto integral #

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Estado do Espírito Santo
PODER LEGISLATIVO
coNcn»r rÍruro nn cmanÃo nrarppNsp
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, dq Lei no oot/qo, de 05 de abril de
1990 - Lei orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o título de cnaoÃo MATEENSE a pessoa que
desenvolve grandes serviços em prol do Município de São Mateus, ao Senhor RADIOVALDO COSTA SANTOS.
Art. 2". A entrega do título será em sessão Solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia 26 (vintà e
seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do Comércio, localizado à Rua Coronel Constantino Cuúa, 1738, Bairro Ideai, nesta cidade de São
Mateus/ES.
publicação.
Espírito Santo,
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
JUDITE RIBEIR
Av.DomJoséDalvit, 100-Bloco11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-900-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São
09 (nove) dias do mês de serembro (09) de 2014 (dois
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