norma nº 10/2014

Cârnrrrs ffilunírÍput ilr s.fro ffilatpug
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' O1O/2014
PODBR LEGISLATIVO
coNcrnn rÍrur,o on croaoÃo nrarnrNsu
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o título de Cn,q»ÃO MATEENSE, a pessoa que
desenvolve grandes serviços em prol do Município de São Mateus, ao Senhor EDMAR
MACHADO DOS SANTOS.
Art.2". A entrega do título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia26 (vinte e
seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cuúa, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
publicação.
Art. 3". Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
09 (nove) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze). 
..,
AUSENTE
JUDITE RIBEIRODE OLIV
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I
Seuetário
12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 2994í-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080 ,
Espírito Santo,
1o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Bloco 11 e