| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2014 |
| Date | 2014-09-09 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 5852 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
6sm$rrr ffilunírÍpst [e s.fro ffilatpug
Estado do Espírito Santo
?{ PODER LEGISLATM
coNcrnn rÍruro »n cruloÃo nrarrpNsp
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o título de cIDÁ.DÃo MATEENSE a pessoa que
desenvolve grandes serviços em prol do Município de São Mateus, ao Seú or MAGDO
ROGERIO DE OLIWIRA SILVA.
Art.2o. A entrega do título será em sessão solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaráàs i9:00 horas do dia 26 (vintà e
seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro IdeaÍ, nesta cidade de São
Mateus/ES.
publicação.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
,.a sala das Sessões da câmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito 09 (nove) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze).
ISA DE OLIVEIRA
1o Secretário
AU§ENTE
JUDITE RIBEIRO IRA
idente
'&vtl,<-í -
RVALHO FERREIRA
2o Secretário
12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Av. Dom José Dalvit, 100 - Bloco 11 e