norma nº 14/2014

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Estado do Espírito Santo
PODER LEGISLATIVO
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A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o título de cD,qoÃo MATEENSE,a pessoa que
desenvolve grandes serviços em prol do Município de são Mateus, ao Seúor EZIT $ENA
DE OLIWIRA.
Art. 2o. A entrega do título será em sessão solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia 26 (vintã e
seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cuúa, 1738, Bairro Ideai, nesta cidade de São
Mateus/ES.
publicação.
Espírito
1o Secretário
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
sala das sessões da càmara Municipal de são Mateus, Estado do
09 (nove) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze).
AU§EN
DE OLIVBIRA JUDITE RIBEIRO
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
CARVALHO .?-n/-1.'v7 c
ERREIRA
Av. Dom José Dalvit, 100 - Bloco 11
2o Secretário