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norma nº 16/2014

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 16 / 2014
Date 2014-09-09
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE
native_id5857

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texto integral #

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Estado do Espírito Santo
PODER LEGISLATIVO
coNcpuB rÍrur,o »n cmaoà ulrpnNsp
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei no 001/90, de 05 de abril de
1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o título de Cru,q»Ã MATEENSE, a pessoa que
desenvolve grandes serviços em prol do Município de São Mateus, a Seúora MARTA
ANGELICA DOS SANTOS ALVES PINTO.
Art.2o. A entrega do título será em sessão solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizarâ às 19:00 horas do dia 26 (vintã e
seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do Comércio,
localizado à Rua Coronel Constantino Cuúa, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São
Mateus/ES.
publicação.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na d,ata de sua
sala das sessões da câmara Municipal de são Mateus, Estado do
09 (nove) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze).
VALHO
12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
1o Secretário
Av. Dom José Dalvit. 100 - Bloco 11 e
JUDITE
A

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