norma nº 18/2014

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Estado do Espírito Santo
PODER LEGISLATIVO
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A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei no ooUgõ, de 05 de abril de
1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e eu pÍomulgo o seguinte:
DBCRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o título de ctoloà MATEENSE, a pessoa que desenvolve grandes serviços em prol do Município de São Mateus, a senhora /tiOÃiÀíÀ SILVA.
Art. 2'. A entrega do título será em sessão Solene d,a càmaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarátàs 19:00 horas do dia 26 (vinte e
seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do Comércio, localizado à Rua Coronel Constantino Cuúa, 1738, Bairro Ideai, nesta cidade de São Mateus/ES.
publicação.
Aú. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
" sala das sessões da câmara Municipal de são Mateus, Estado do
qos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze).
DE OLIVEIRA JUDITE RIBE IVEIRA
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FERREIRA
2o Secretário
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080 ,
Espírito
DE
Vic
AU§ENTE
1o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Bloco 11