norma nº 19/2014

Estado do Espírito Santo
PODER LEGISLATIVO
A MESA DTRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei n" 001/qõ, aá 05 de abril de
1^?90 - Lei orgânica do Município de são Mateus FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
Art. 1o Fica concedido o título de ct»,q»Ão MATEENSE a pessoa que desenvolve grandes serviços em prol do Município de são Mateus, ao senh or GILDT SANTANA LIMA.
de são Mateus, ,,,"frtà"'iàiffi'si.,lr,'à'J:",:'i3"i,?#x?;sfr:,*:ffiil,#üi;i:i
seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do Comércio, localizado à Rua Coronel Constantino Cuúa, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São Mateus/ES.
publicação.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
sala das sessões da câmara Municipal de são Mateus, Estado do
09 (nove) dias do mês de setembro 1os; o" 2014 (dois mil e quatorze).
A DE OLIVEIRA
12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
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1o Secretario
VALHO
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l, Vicf-Presidente
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2o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Bloco 11 e