norma nº 26/2014

Estado do Espírito Santo
PODER LEGISLATIVO
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A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lel no oollgo, de 05 de
abril de 1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o título de cna»Ão MATEENSE, a pessoa que
desenvolve grandes serviços em prol do Município de São Mateus, ao Seúor LUIS CARLOS
CARVALHO DA SILVA.
Art. 2o. A entrega do título será em sessão solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia 26 (vintà e
seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do Comércio, localizado à Rua Coronel Constantino Cuúa, 1738, Bairro IdeaÍ, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
sala das Sessões da câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito Santpãos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze).
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2o Secretário
12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
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1o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Bloco 11 e