norma nº 28/2014

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Estado do Espírito Santo
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rs.q.Í A on, OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO N" 028/2014
PODER LEGISLATIVO
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A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei no 001/90, de 05 de
abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido à medalha AMIGOS »n SÃO MATEUS, a
pessoa que pelo seu trabalho desenvolveu grandes afetividades por São Mateus, a Seúora
ANDREIA REGINA BIANCHI PESSALI.
Art. 2o. A entrega da medalha será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia26
(vinte e seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do
Comércio, localizado à Rua Coronel Constantino Cuúa, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de
São Mateus/ES.
publicação.
Espírito San
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
09 (nove) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze).
ÂU§ENTE
/h/@
ERREIRA
2o Secretário
12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
JUDITE RIBEIRO DE OLÚEIRA
,fvice-lesldente
úr"4-ALHo
Av. Dom José Dalvit, 100 - Bloco 11 e
1o Secretário