norma nº 31/2014

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 031/2014
PODER LEGISLATIVO
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VALBRIANO"
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei no 001/90, de 05 de
abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedida à medalha de Honra ao Mérito ZOROASTRO
VALERIANO, à pessoa que presta relevantes serviços no âmbito do Município de São Mateus
naâreado Folclore e Cultura Popular, ao Seúor lOÃO DE ANDRADE MATOS.
Art. 2o. A entrega da medalha será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia26
(vinte e seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do
Comércio, localizado à Rua Coronel Constantino Cuúa, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Espírito Sant
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
09 (nove) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze).
ISAÍA E OLIVEIRA JUDITE RIBEIR ,DE
Presi Vi
VALHO RA
2o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Bloco 11 e12-Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
1o Secretário