norma nº 32/2014

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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 032/2014
PODER LEGISLATIVO
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SOUZA MATHIAS»
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei no 001/90, de 05 de
abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. Lo Fica concedida à medalha de Honra ao Mérito MARILANDI
SOUzu MATHIAS, à pessoa que presta relevantes serviços no âmbito do Município de São
Mateus naârea da Educação, ao Seúor MARCOS AURELI0 BASTIANELLO.
Art. 2". A entrega da medalha será. em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia26
(vinte e seis) de setembro de 2014 (dois mil e quatorze), no SESC - Serviço Social do
Comércio, localizado à Rua Coronel Constantino Cuúa, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de
São Mateus/ES.
publicação.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
09 (nove) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze).
DE OLIVEIRA JUDITE RIBEI DEO RA
vi idente
CARVALHO FERREIRA
2o Secretário
Av. Dom José Dalvit, 100 - Bloco 11 e 12-Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
ISAÍAS
1o Secretário
Espírito
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