norma nº 34/2014

Estado do Espírito Santo
PODER LEGISLATIVO
A MESA DIRETORA' no uso de suas atribuições legais, tendo em
"jt1? 9 que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei no 00"1/90, de 05 de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e eu prornulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedida à medalha de Honra ao Mérito loÃo MIGUEL J)GAIB, àpessoa que presta relevantes serviços no âmbito do Município de são Mateus na
Municipardesãor*:l;'t1*"Tffiü,,1âültlT,i::';Ti#;li#á.ff ,iif ;ilTã (vinte e seis) de setembro de zot+ laoir mil e qiatorue), no SESC - serviço Social do comércio, iocalizacio à Rua coronel ionstantino Cunha, 1738, Bairro ldeal, nesta cidade de São Mateus/ES.
publicação.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
lce￾I VALHO ,l'wl-CCt F
1o Secretário RA
2o Secretário
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
- sala das sessões da câmara Municipal de São Mateus, Estado
aos 09 (nove) dias do mês de setembro 1ol; aà 2014 (dois mil e quatorze).
AU§ENTE .
JUDTTE nrsrRo'i EO I
IRA
do Espírito Santq
rsaÍls
Presi
'yh"t"
E OLIVEIRA
Av. Dom José Dalvit, 100 - Bloco 11
FONE: (27) 3313-9080
o MIGUEL JOGAIB"