norma nº 2/2016

CAMIARA MIUNI E SAO. M§ATEU§
ESTAEO DO
O Presidente G ESTEYÃO BISPO no Liso de suas
promulgo o seguinte:i
atribuições legais, terido h, Vlttu o que dispõe o Artigo 31, inciso lV, da
Lei no 
"OOU9O-, 
de 051 ae hUril de 1990 - Lei Orgânica do Município de
são Mateus, FAZ §AÉEI{ que a cârnara Municipai aprova e eu
de São Mateus, Estado do Espírito S*io{ q& re u"utiza/a às 19:00 horas do dia 08 (oito) de
**ço ari0l6'(dois mil e dezesseis), no Lio,fu dlube São Mateus - Cricaré, neste rnunicípio
Art. 10. Fica
INTERNÁCIONAL DÁ MULHER A
de São MateuslES.
publicação.
Espírito Santo, aos 07 (sete) dias do mês de
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I
à rÍrwo EM I{OMENÁGEM 40 DIA
BnÉra DE JESUs DA coNCEIÇÂo.
Sala das Sessões dh Municipal de São Mateus, Estado do
(03) de 2016 (dois mil e dezesseis).
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PresidPnÉç
A'.n" Dorn .tosé Daivit, '1 00 - Bíocc 'i1 e '! 2 - Bairra Santo
FCNE: (27)
tôífrio - CEP: 2994'Í-900 - São N4ateus - ES - Bfasil