| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2016 |
| Date | 2016-03-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5882 |
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EAMARA MUNT ffiffi §Ãffi MAYEL'§
ESTAEO DO
O Presidente GILDEVAIjDG ESTEVÃO tsISPO no uso de suas
atribuições legais, tendq emlvi$a o que dispõe o Artigo 3i, inciso lV, da
Lei no 001/90, de 05 de ab{il de 1990 - Lei Orgânica do Mr.micípio de
São Mateus, FAZ SAtsE$. que a Câmara Municipal aprova e eu ii promulgo o seguinte:
de São MateuslES" iili
Art. 30. Este Decreto Legistrativo entra ern vigor na data cie sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmâra Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 07 (sete) dias do rnês de nrarç$ {S3) de 20tr6 (dois mil e dezesseis).
ii
Arr. 10. Fica concediho p TÍfutO EM HOMENAGEM AO Du
INTERNACIONAL DÁ MULHERa Seúora Fq{»na DE OLIVEIRA.
Art.2'.4 entrega do Tituloçerú ern Sessão Solene da Câmara Municipal
de'São Mateus, Estado do Espírito Santo, q4e s4 re$.lizarâ as 19:00 horas do dia 08 (oito) de
março de 2016 (dois rnil e dezesseis), no Lidns Otuk São Mateus - Cricaré, neste rnunicípio
PODER. LEGISLAT
Av. Doni José Dalvit, 1CI0 - Bloco 11 e 12 - Bairro - CEF: 29941-900 - São Mateus - ES - Erasií
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