norma nº 6/2016

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o Presidente GILDEVaILDo rsrnvÃo Blspo no uso de sua§
ahibuições legais, tendq eni vi$ta o que dispõe o Artigo 31, inciso lv, da
Lei no 0ü19a, de 05 dÊ uWi de 1990 - Lei orgânica do Município de
são Mateus, FAZ sagpR que a cârnara Municipal aprova e eu
promulgooseguinte: i i :
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DECRETO LEGISI,.zSIVO :
]I Árr. 10. Fiça concediido io fÍruto EM HOMENAGEM Ao DM INTERNÁCIONAL DÁ MULHERa Senhora §ayo4tana MIoTTo.
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Art.2o. A entrega do Tituloiser*i em sessão solene da câmara Ivlunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, qde sô reÚlizarâàs 19:00 horas do dia 0B (oito) de
março de 2016 (dois mil e dezesseis), no Li§ns Ôlube São Mateus - Cricaré, neste rnunicípio
de São MateuslES.
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Art. 30. Este Decrerol r.biuutivo enffa ern vigor na data de sua publicação f
Sala das §essões aa Camàra Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 07 (sete) dias do mês de d*çô (d3) de 2016 (dois rnil e dezesseis).
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Av. Donn José Dalvit, 100 - Bloco 11 e 12 - Bairro - CEP: 29941-900 - São tulater:s - ES - Brâsi0
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