norma nº 9/2016

ÇAMAR,A MW ffiÉ SÃG MAYffiUS
O Presidente GILD
atribuições legais,
Lei no 001/90, de 05
São Mateus, FAZ
promulgo o seguinte:
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t- AIiD$ ESTEVAO BISPO no uso de suas
,,
emivi#a o que dispõe o Artigo 3tr, inciso lV, da
ab{il de 1990 - Lei Orgânica do Município de
lE$ due a Câmara Municipal aprova e eu
TNTERNÁCTONAL
CARDOSO"
publicação.
Art. 30. Este Decreto tr egislativo entra el'n
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YTTruO EM HzMENÁGEM Ao DÍA
WIARIA APARECIDA DA SILV.{
,
vigor na data de sua
Sala das Sessões aa (amrira .Mrrrri"iput de São Mateus, Estado
7 Espírito Santo, aos 07 (sete) (sete) dias do mês de nlarço (08) de 2016 (dois mil e dezesseis). "|.rçg 
(08) de 2016 (dois mil e dezesseis).
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cruDEYmrSrri #*rr*vÃo BrsPo
Presidàntd
10. Fica concedi
MULHER a Se:
Art. 2o. A entrega do Ti{u1o berá em Sessâo Solene da Câmara Níwricipat
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, qüe sq reüizarâ as 19:00 horas do dia 08 (oito) de
março de2016 (dois mil e dezesseis), no Lio{ns Qtube São Mateus - Cicaré, neste município
de Sâo MateuslES :
Av. Donn José Dalvit, 100 - Bloco 11 e 12 - Bairro Santp A - CÊP: 29941-900 - São Mateus - ES - tsrasi!
FONE: (271) 3 3-S080
Art.
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