| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2016 |
| Date | 2016-03-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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oe Dao Mareus, .bstado do Esprito s*r.o,,girc sf,ry3l'?ra às t9:00 horas a"ãi" õ*'i}ãjrJ
fSH*:_:::Jt"* mil e dezesseis), no riôns bhb, ü; ü;;; _õ;;ü
de rieste munieipi São MateuslES.
GILDEVALffissEG*BrsFG
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Presid{irte
Av. Dorn José Dalvit, 100 - Bloco ,N1 e 12_ Baírro - GEF: 2994'!-900 - São Mateus - ES - Brásii
eÂrwnmA tu?M
O Presidente
atribuições legais,
Lei no A0l/9A, de 05
São Mateus, FAZ
promulgo o seguinte:
SaIa das Sessões da
Espírito Santo, aos 07 (sete) dias do mês de
U0 ESTEVÃO BIspO no uso de suas
y*ju 9^q. dispõe o Arrigo 31, incisolV, da il,de i990 - Lei Orgâniãa do N{unicípio de
que a Câmara Municipal aprova e eu
Art. 30. Este
publicação. entra em vigor na data de sua
a- Municipal de São Mateus, Estado do (03) de 2016 (dois mil e dezesseis).