| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2016 |
| Date | 2016-03-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5891 |
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CÂTUNRA MTINICISAL bE SÃO MAtrEE,§§
EsrADo oo asPÍmcro sANTo
PODER LEGISI,ATIVO
o Presidente GILDEVAI,DCI ESTEVÃO rISro no uso de suas
atibuições legais, tendo em vfuta o que dispõe o Artigo 31, inciso lV, da
Lei no 001/90-, de 05 de ab,ril'de 1990 - Lei Orgânica do Município de
são Mateus, FAZ SAB$R ique a cârnara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
.
pECRETO LEGISLATIVq
Art. 10. Fica concedido, o; fÍfUtO EM HOMENAGEM ÁO DM
INTERNACIONÁLDÁMULHERaSenhoraLÜ7'\'{'ZALET-A'
Art,2o.A enhega do TitulO sdrá em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito §anto, que se içalizarâàs 19:00 horas do dia CI8 (oito) de
;;d de 2016 (dois mil e dezesseis), no Líons Cliibe São Mateus - Cricaré, neste rnunicípio
Art. 30. Este Decreto Legiblativo entra enn ügor na data de sua
publicação
sara das sessões da câmara Municipal de são- Mateus, Estado do
Espírito santo, aos 07 (sete) dias do mês de março i(o:) ae 2016 (dois mil e dezesseis)'
cu,»BvffinsTffio BIsPo
Presidente
Av. Dorn j;;* ó;,;'-,ffi;ú;';;;';';;- Àui,,á salig+ll4-'" - cEF: 2ee4l-eoCI - são ftnateus - ES - Enasri
FOTNE: (27) 3313-9ÚE0