norma nº 15/2016

eÂnnanA rüLBNEcEPAL uu sÃo MATEq,.E§
EsrAtlo oo rsPÍnilro §ANTo
POpER LEGISLATIyO
o Presidente GILDEVALD0 gsrrvÃo BIsPo no uso de suas
ut iuriço.r legais, tendo eqr vibta o qu€ dispõe o Artigo 31, inciso lv, da
Lei no 001190-, de 05 de ahril]de 1990 - Lei Orgânica do Município de
são Mateus, FAZ SABÉR ]que a câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGI§LôTIVOII
AO DIA Art. 1o. Fica concedido yiTITULO EM iTuMbN'
INTE,RNÁCIONAL DA MULHERA SCúOTA YÀRA PERREIRA VILAÇA.
:
l
ul TÍTULO EM HOMENAGEM
AÍt.2o,A entrega do Titub será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de são Mateus, Estado do Espírito §anto, que,§e qealí?-?rá as 19:00 horas do dia 08 (oito) de
março de2lfi(dois mil e dezesseis), no Lione Clnrbe São Mateus * Cricaré, neste rnunicípio
de São MateuslES.
publicação.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra ern vigor na data de sua
sala das sessões da cârna.ra Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito Santoo uor Oiir"t"l dias do mês do mdrçoi(03) de2A1.6 (dois mil e dezesseis)'
GILDE' 'o nsrnyao BI§PO
1OCI - Btoco 11 e 12- Brirro santo AntÔnio - cÊF: 29941-900 - são tuiateus - ES - Erasil
FONE: (27) 3313-9080 Av. Dosm -.losé Dalvit,