| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2016 |
| Date | 2016-03-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5893 |
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PODER I,EGI§LATIVO
O Presidente GILDEIVALDb ASTBVÃO BISPO no uso de suas
a&ibuições legais, tendp eü vista o que dispõe o Artigo 31, inoiso lv, da
Lei no 001/90-, de 05 de abril iOr lgÓO - Lei Orgânica do Mtmieípio de
são Mateus, FAZ SABER ,que a câmara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
Art. 10. Fica conce{ido o:, TÍT(ltO EM HAMENAGEM AO DIA
TNTEKNACIONAL DA MULÍ{ERA SEúOTâ X&Z TB MOURÁ, AFIDRADB,NÍZZI.
,
Art.zn.A entrega do tituh s+ne "* sessão solene da câsrara lv{unicipal
de São Mateus, EstaJo ào Espírito §*io, que.ry #,liryàs 19:00 horas do dia 08 (oito) de
março de 2016 (dois mil e dezesseis), oo LiorrS Ctrhrbe São Mateus - Cricaré, neste rnunicípio
de São Mateus/ES,
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I ' I data de sua Art. 30. Este Decreto X,egislativo entra em vlgor na
publioação.
Sala das Sessões da Cenaia Municipal de Sã9 Mateus, Estado do
Espírito Santo, uor O7 it.t") dias do mês do marçoi(Of) de 2016 (dois mil e dezesseis)'
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GILI}EVAL}#,NTVÃO BISPO
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