| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2016 |
| Date | 2016-03-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5895 |
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EÂrUAR,A MUN ffiE §Ã@ MATffiU§
O Presidente GILDpvAlrho gstnvÃO BISPO no tlso de suas
atribuições legais, r"oão i* ott' 9^q]" dispõe-o Artigo 3f inciso lV' da
Lei no 001190, de 05 de ãÜtlg a" tgôO - Lei Orgânica do Município do
São Mateus, FAZ $egfn que a Cânoara Municipal aprova e eu
promulgo o seguinte:
Art. 10. Fica concpdido I fÍfUt O EM IIOMENAGEM AO DA
INTERNACIONAT, il UWUANA SENT'úA NiIAÀTN' DA JUDA DOS SAI\TOS'
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AÍt Zo.A entrega AoiTittrlo Frá em Sessão Sotrene da Cârnara Municipatr
de São Mateus, Estado do Espírito S#;l;;F-4i:Jtg: às 1e:00 horas do dia 08 (oito) de
março de20l6(aois m1 e dezesseis),;,Hif,t ôrou"iao Mateus - Cricaré' neste município
Art. 30. Este Decrieto lrcFstativo entra em vigor na data de sua
publicação i
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Sala das Sessões dh CâmàtÍa Municipal 9". Sã?. Mateus' Estado do
Espírito Santo, uo, o7?*t ) ãi* O" mcsãe A*W (03) de zoto laois mil e dezesseis)'
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