| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2016 |
| Date | 2016-03-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5899 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
EEMNRA NMUNEC§ MM SN* MATE§,.IS
ESTADO D@
po»rn r,pcrsr,aTrY&
O presidente Gll,ilfvhlbo nsrnvÃO BISPO no uso de suas
atribuições legais, te{do Fmivista o que dispõe o Artigo 31, inciso lV, da
Lei no 001/90-, de 0i deia@l de 1990 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, FAZ lSaBBn. que a Câmara Municipal aprova e eu
promulgooseguintel i
'
{
,O TÍTULO EM HOMENÁGEM AO DM
INTERNACIONAL DA MULHERA SENhOTA ELT§ANGELA SIMÂO PLACIDO. ii:
1
Art.2o. A entrega dO Titulo sera em Sessão Solene da Câmara Municipai
de São Mateus, Estado do Espírito §antd, q{e sà rcalizaútas 19:00 horas do dia 08 (oito) de
;;d de 2016 (dois mil e deãesseis;, noi riqns 0tuUe São Mateus - Cricaré, neste município
de São Mateus/ES. I ; ,
t,:
Art 30. Este Decfetoi Legislativo entra eú vigor na data de sua
Sala das Sessões da CIârqera Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito santo, aos 07 (sete) dias do mês pe +aÍio (03) de 2016 (dois mil e dezesseis).
ii1!
)4tuí@j t@
GILDEVALDõ E§TEVÃO BISPO
ii:
P{esidente
Av. Donn José Dalvit, 100 - Bloco 11 e 12 - Bairro lArtrônio - CEP: 29941-900 - São Mateus - ES -Brasil