norma nº 1.083/2012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEINº,1 2012
“DÁ A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF
= ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA
NUNES COUTINHO, NO NATIVO DE BARRA NOVA,
A DENOMINAÇÃO DE “QUADRA POLIESPOTIVA
JOSÉ BARBOSA MARTINS”,
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara
Municipal de São Mateus aprovou e sanciono a
seguinte:
LEI:
Ar. 1º. Fica a atual quadra poliesportiva da Escola
EMEIEF — Professora Maria Francisca Nunes Coutinho no Nativo de Barra Nova, a
denominação de Quadra Poliesportiva “JOSÉ BARBOSA MARTINS”.
Art. 2º. Caberá a administração pública municipal
tomar as providências cabíveis para que seja instalada junto à quadra poliesportiva
ora denominada, a placa com o nome do homenageado.
An. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 11 (onze) dieís do mês de abril (04) do ano de dois mil
e doze (2012).
supra.